Palavra-chave: reforma tributária
Maior distribuição
Especialistas alertam que reforma tributária será guerra econômica
Reforma tributária: uma demora prejudicial demais
Mantega: aprovação de resolução que acaba com “guerra dos portos” é primeiro passo para reforma tributária
Alterações gradativas
Mantega defende reforma tributária
Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos
Comissão pode votar parecer da reforma tributária
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Ministério lança “Perguntas e Respostas” sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Câmara - Principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
"Reforma tributária fatiada"
Há espaço no Congresso para discussão de uma reforma tributária
Especialistas defendem fusão de impostos para reforma tributária
Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
CCJ aprova proposta de reforma tributária
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional
Reforma tributária recebe apoio de governador e prefeito
Reforma tributária é aprovada e advocacia mantém alíquota reduzida
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
SAIBA COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI AFETAR A SUA VIDA
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Notícias
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19/09/2024 13:18Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
18/09/2024 13:12Reforma tributária
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PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo
Fernando Netto Boiteux
17/09/2024 | 05:15
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18/09/2024 13:04Retificação
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Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo.
Da Redação
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Atualizado às 11:58
O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...
Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
17/09/2024 13:14NÃO É COMIGO
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16 de setembro de 2024, 12h48
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
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Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...